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Alertar sobre blitz de trânsito é crime inafiançável no Brasil. Previsto pelo artigo 265 do código penal brasileiro, essa prática, que passou a ter maior proporção após as redes sociais, pode levar o condutor à reclusão de até cinco anos.
O código penal ainda aponta que o artigo 265 não serve apenas para estes tipos de avisos de blitz, mas todo tipo de medida que fere o funcionamento de serviços públicos.
O advogado especialista em direito de trânsito, Gustavo Fonseca, conhecido como Dr. Multas, ainda alerta em seu site com uma visão jurídica do assunto,
“As operações de trânsito têm caráter estratégico, nelas são verificados placas, documentos, chassis, etiquetas e outros detalhes, e quando uma blitz é divulgada, os agentes policiais ficam em situação, de vulnerabilidade, inclusive, colocando suas vidas em risco, completou o Dr. Multas em seu site.
O especialista ainda alertou que “…alguns casos foram registrados em vários estados brasileiros, acusados e condenados, através de flagrantes de policiais militares.”
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