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A BMW ingressou com uma ação judicial contra a BYD na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. O objetivo principal é fazer a montadora chinesa interromper o uso do nome DOLPHI MINI, considerado o carro elétrico mais vendido do Brasil, sob alegação de violação de registro de marca e concorrência desleal.
Além disso, a BMW argumenta que o uso da palavra “mini” pode induzir consumidores brasileiros a relacionar indevidamente o dolphi mini aos icônicos modelos da MINI inglesa, pertencente ao Grupo BMW. Logo, a ação visa proteger os registros de marca já concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e evitar “caronas” na reputação da montadora alemã.
Porém, a BMW esclarece que não pretende paralisar a produção ou venda do veículo; ela busca apenas impedir a associação indevida entre as duas empresas e seus produtos. Em contrapartida, a BYD sustenta que o Grupo BMW não tem patente específica registrada no Inpi que proíba variações do termo “mini” e lembra que o próprio instituto já indeferiu diversos pedidos similares.
Consequentemente, o desfecho do processo deve definir os limites do uso de termos genéricos em marcas registradas no Brasil. Assim, o mercado automotivo brasileiro aguarda a decisão que poderá impactar tanto a BYD quanto futuras estratégias de nomenclatura de concorrentes estrangeiros.
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