À medida que a tecnologia mecânica evolui, podemos nos movimentar no mundo em relação aos anos anteriores. Desse modo, porque com os carros pcd, o acesso aos lugares e o dia a dia das pessoas é melhorado.
Com isso, sabemos que cada nova tecnologia é criada de acordo com as necessidades de cada época. Sendo assim, os meios de comunicação e os meios de transportes foram criados para auxiliar a nossa interação e a mobilidade.
Sendo assim, podemos ver os resultados de novos automóveis. Como, por exemplo, com a criação dos carros pcd. Como resultado, eles são imprescindíveis para quem precisa se locomover, mas possui limitações.
Neste sentido, o carro pcd é construído para pessoas com deficiência. Desse modo, uma pessoa que esteja enquadrada nesta definição pode adquirir esse tipo de veículo para o dia a dia. Ou até mesmo uma pessoa que é responsável por outra com deficiência também pode adquirir um carro para condições especiais.
Acompanhe, a seguir, como adquirir um carro pcd.
Carro pcd: quem pode comprar?
Para quem não sabe, comprar um carro pcd não é muito simples. Os caminhos para esta aquisição possuuem alguns pontos a serem avaliados diferentemente da compra de um carro normal.
Neste sentido, um dos primeiros requisitos é entender qual tipo de deficiência a pessoa tem para adquirir o automóvel. Ou seja, saber o grau de deficiência física, visual ou mental é importante na hora da compra.
Desse modo, na legislação brasileira, podemos identificar variadas condições médicas que permitem o uso de automóveis especiais. Essas condições vão das mais restritivas às mais leves.
Abaixo, você pode encontrar algumas condições médicas permitidas para o uso de carros pcd:
Amputações ou ausência de membros
Artrite reumatoide
Artrodese
Autismo
AVC
Bursite
Cardiopatia
Condromalácia patelar
Doenças degenerativas
Deficiência intelectual severa ou profunda
Doenças neurológicas
Deficiência auditiva
Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho;
Campo visual inferior a 20 graus;
Ocorrência simultânea das duas situações;
Visão monocular
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose múltipla
Escoliose acentuada
Falta de força em membros
Falta de sensibilidade
Hemiparesia ou hemiplegia
Hérnia de Disco
Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Lesão no manguito rotador
Mastectomia
Membros com deformações congênitas ou adquiridas
Monoparesia
Monoplegia
Nanismo
Neuropatias diabéticas
Ostomia
Paralisia
Paraplegia
Paresia
Parestesia
Parkinson
Poliomielite
Problemas graves na coluna
Próteses internas e externas
Quadrantectomia
Renal crônico
Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
Talidomida
Tendinite crônica
Tetraparesia
Triplegia
Carros pcd: como comprar?
Inicialmente, a maneira de comprar um carro pcd se diferencia da compra de um carro convencional.
Assim, os benefícios para quem é elegível à compra de um carro PCD incluem, principalmente, a isenção de impostos, que podem deixar o carro até 30% mais barato do que o valor cobrado em tabela.
Por isso, sabe o imposto relacionado ao IPVA? O comprador elegível terá esse imposto isento sem precisar pagar esse valor. Além disso, se o comprador adquirir este móvel por meio de financiamento, ele também não precisará pagar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Além disso, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) também são impostos que eram isentos de taxa. No entanto, o governo federal suspendeu essa isenção por tempo indeterminado.
Passo a passo na compra de carros pcd
Antes de iniciar o processo de compra de um carro PCD, o motorista pcd ou o responsável legal, precisa seguir um passo a passo a seguir:
Obter um laudo pericial médico atestando em uma clínica credenciada pelo Detran para comprovar a existência da limitação;
Solicitar junto ao Detran do respectivo estado a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atestando que o condutor só poderá guiar veículos adaptados;
Solicitar a isenção do IPI junto à Receita Federal. O processo pode ser feito online e, se aprovado, o órgão emitirá uma carta que identifica a isenção por um prazo de 270 dias;
Requisitar a isenção do ICMS junto à Secretaria da Fazenda do seu estado. Pela regulamentação atual do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, o valor máximo de um carro PCD é de R$ 100 mil, mas o teto para isenção do ICMS é de R$ 70 mil. Isso significa que em carros até R$ 70 mil não há cobrança de alíquota, e ela só incide em cima da eventual diferença;
Escolher a marca e o modelo do caro (respeitando os limites estabelecidos) e, com ele faturado, solicitar a isenção do IPVA junto ao Detran;
Solicitar à prefeitura a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais, caso sua condição médica também lhe dê esse benefício.
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