O que são carros pcd?

À medida que a tecnologia mecânica evolui, podemos nos movimentar no mundo em relação aos anos anteriores. Desse modo, porque com os carros pcd, o acesso aos lugares e o dia a dia das pessoas é melhorado. 

Com isso, sabemos que cada nova tecnologia é criada de acordo com as necessidades de cada época. Sendo assim, os meios de comunicação e os meios de transportes foram criados para auxiliar a nossa interação e a mobilidade. 

Sendo assim, podemos ver os resultados de novos automóveis. Como, por exemplo, com a criação dos carros pcd. Como resultado, eles são imprescindíveis para quem precisa se locomover, mas possui limitações. 

Neste sentido, o carro pcd é construído para pessoas com deficiência. Desse modo, uma pessoa que esteja enquadrada nesta definição pode adquirir esse tipo de veículo para o dia a dia. Ou até mesmo uma pessoa que é responsável por outra com deficiência também pode adquirir um carro para condições especiais. 

Acompanhe, a seguir, como adquirir um carro pcd.

Carro pcd: quem pode comprar?

Para quem não sabe, comprar um carro pcd não é muito simples. Os caminhos para esta aquisição possuuem alguns pontos a serem avaliados diferentemente da compra de um carro normal. 

Neste sentido, um dos primeiros requisitos é entender qual tipo de deficiência a pessoa tem para adquirir o automóvel. Ou seja, saber o grau de deficiência física, visual ou mental é importante na hora da compra. 

Desse modo, na legislação brasileira, podemos identificar variadas condições médicas que permitem o uso de automóveis especiais. Essas condições vão das mais restritivas às mais leves.  

Abaixo, você pode encontrar algumas condições médicas permitidas para o uso de carros pcd:

• Amputações ou ausência de membros
• Artrite reumatoide
• Artrodese
• Autismo
• AVC
• Bursite
• Cardiopatia
• Condromalácia patelar
• Doenças degenerativas
• Deficiência intelectual severa ou profunda
• Doenças neurológicas
• Deficiência auditiva
• Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; 
  • Campo visual inferior a 20 graus;
  • Ocorrência simultânea das duas situações; 
  • Visão monocular
• Encurtamento de membros e más formações
• Esclerose múltipla
• Escoliose acentuada
• Falta de força em membros
• Falta de sensibilidade
• Hemiparesia ou hemiplegia
• Hérnia de Disco
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
• Linfomas
• Lesões com sequelas físicas
• Lesão no manguito rotador
• Mastectomia
• Membros com deformações congênitas ou adquiridas
• Monoparesia
• Monoplegia
• Nanismo
• Neuropatias diabéticas
• Ostomia
• Paralisia
• Paraplegia
• Paresia
• Parestesia
• Parkinson
• Poliomielite
• Problemas graves na coluna
• Próteses internas e externas
• Quadrantectomia
• Renal crônico
• Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
• Talidomida
• Tendinite crônica
• Tetraparesia
• Triplegia

Carros pcd: como comprar?

Inicialmente, a maneira de comprar um carro pcd se diferencia da compra de um carro convencional. 

Assim, os benefícios para quem é elegível à compra de um carro PCD incluem, principalmente, a isenção de impostos, que podem deixar o carro até 30% mais barato do que o valor cobrado em tabela.

Por isso, sabe o imposto relacionado ao IPVA? O comprador elegível terá esse imposto isento sem precisar pagar esse valor. Além disso, se o comprador adquirir este móvel por meio de financiamento, ele também não precisará pagar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Além disso, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) também são impostos que eram isentos de taxa. No entanto, o governo federal suspendeu essa isenção por tempo indeterminado.  

• Passo a passo na compra de carros pcd

Antes de iniciar o processo de compra de um carro PCD, o motorista pcd ou o responsável legal, precisa seguir um passo a passo a seguir:

1. Obter um laudo pericial médico atestando em uma clínica credenciada pelo Detran para comprovar a existência da limitação;
2. Solicitar junto ao Detran do respectivo estado a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atestando que o condutor só poderá guiar veículos adaptados;
3. Solicitar a isenção do IPI junto à Receita Federal. O processo pode ser feito online e, se aprovado, o órgão emitirá uma carta que identifica a isenção por um prazo de 270 dias;
4. Requisitar a isenção do ICMS junto à Secretaria da Fazenda do seu estado. Pela regulamentação atual do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, o valor máximo de um carro PCD é de R$ 100 mil, mas o teto para isenção do ICMS é de R$ 70 mil. Isso significa que em carros até R$ 70 mil não há cobrança de alíquota, e ela só incide em cima da eventual diferença;
5. Escolher a marca e o modelo do caro (respeitando os limites estabelecidos) e, com ele faturado, solicitar a isenção do IPVA junto ao Detran;
6. Solicitar à prefeitura a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais, caso sua condição médica também lhe dê esse benefício.

Fonte: CanalTech

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